A audiência pública para debater melhorias na Defensoria Pública do estado será realizada amanhã (15), às 9h, na Assembleia Legislativa (AL). A proposta foi feita pelo deputado estadual Walter Alves (PMDB), através de requerimento apresentado no plenário da casa.

Na ocasião, o parlamentar apresentou dados que comprovam a importância do órgão para o cidadão norte-riograndense. “Segundo o IBGE, no Rio Grande do Norte, quase 90% da população recebe menos que dois salários mínimos por mês. São aproximadamente dois milhões e setecentas mil pessoas que não têm condições de contratar um advogado. Teremos, então, uma audiência pública, de minha iniciativa, para tratar e debater o assunto com a profundidade, pluralidade e, acima de tudo, com o respeito e a dignidade que a nossa gente carente merece. Defensoria Pública forte é povo forte lutando por seus próprios direitos!”, exclamou.

O deputado destaca que o RN possui apenas 20 defensores públicos, empossados em agosto do ano passado. Walter Alves atenta para a situação no estado ao compará-la com a defensoria da Paraíba. “Segundo o Ministério da Justiça, a Paraíba possui 342 cargos ocupados. Uma relação de um defensor para cada 7.685 pessoas. No RN, essa proporção é de um defensor para cada 135 mil”, alertou.

Durante a audiência pública, será discutida ainda a questão salarial do defensor público. De acordo com Walter Alves, no RN, o salário inicial dessa carreira chegou a ser de R$ 8.910,00. E hoje, os defensores do estado recebem R$ 3.381,00.